CESPTRAN - Contrato

TERMO DE ADESÃO - plano de estudo realizado na modalidade de Contrato de Adesão, submetendo integralmente às suas Cláusulas e Condições, conforme descritas abaixo.

Tendo em vista o previsto na Legislação de trânsito Brasileira e demais normas que regulamentam o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação, especialização, reciclagem e atualização, dentre outros, o contratado oferece uma solução moderna na modalidade de Ensino a Distância-EAD que se concretiza diante dos seguintes termos:

O contratado: doravante chamado de CONTRATADO, CESPTRAN – Cursos Especializados de Trânsito, Pessoa Jurídica de direito privado, com sede na Cidade de São Miguel do Oeste - SC, na Rua Oiapoque, Bairro Agostini nº 814 inscrito no CNPJ sob n. 05.593.990/0001-32.

O (a) contratante: doravante chamado de USUÁRIO, portador dos documentos informados e devidamente cadastrados pessoalmente em nosso banco de dados e identificado pelo seu nome de identificação, doravante chamado de login e senha. Contratam e acordam entre si o seguinte:

DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem por objeto: a) à cessão de conteúdo didático, consistente em slides, textos e imagens, contratados pelo USUÁRIO; b) a permissão de entrada na área do aluno; c) O uso do material de apoio que estiver disponível d) A participação do USUÁRIO nas aulas ministradas pelo CONTRATADO nos cursos EAD (Ensino a Distância).

3.2. O sistema do site requisitará ao usuário o login e senha (devidamente cadastrado no momento da inscrição) para acesso ao referido curso, que será prestado na modalidade online.

3.3. Ressalta-se que o acesso à Internet é de responsabilidade única e exclusiva do USUÁRIO, podendo ser acessado por desktop, laptop, tablet, smartphone ou outro meio eletrônico com acesso à internet.

3.4. O (s) Conteúdo (s) escolhido (s) é cedido para uso exclusivo do USUÁRIO, devendo ser observadas as restrições previstas neste contrato.

DA EXECUÇÃO DO CURSO

O curso contratado pelo USUÁRIO será disponibilizado após o cadastro, aceite dos termos e pagamento do preço, cumpridas tais exigências sua inscrição será considerada regular.

As regras específicas de cada curso estarão disponíveis no site em local predeterminado.

As disciplinas disponíveis no site, já possuem carga horária, vídeos e exercícios previamente fixados pelo CONTRATADO, não podendo ser adquiridos a quantidade de vídeos ou de exercícios isoladamente pelo USUÁRIO.teste